Newsletters
15 anos de história, confiança e construção conjunta
Neste mês de Setembro, a Franzim Consultoria Jurídica celebra 15 anos de trajetória. Esta data representa uma jornada construída com dedicação, propósito e, sobretudo, com a confiança de pessoas que caminharam ao nosso lado. Ao longo desses anos, tivemos o privilégio de apoiar famílias empresárias na construção de soluções que...
Namoro qualificado: STJ reforça os limites entre namoro e união estável
Uma recente decisão do STJ (REsp 2.227.076) coloca novamente em evidência uma figura que vem ganhando cada vez mais relevância nas discussões de Direito de Família: o namoro qualificado. Em um caso que envolvia filho em comum, relacionamento duradouro e noivado, a 3ª Turma afastou o reconhecimento da união estável...
Tributação e Patrimônio em Pauta
Um recorte dos principais acontecimentos e atualizações do último mês em matéria tributária e patrimonial. Selecionamos os temas que consideramos mais relevantes para famílias empresárias, sem a pretensão de esgotar os assuntos do período. RFB detalha procedimentos para recolhimento do IRRF incidente sobre distribuição de dividendos/lucros A Receita Federal detalhou...
A Reforma Tributária e a Corrida pelas Doações
Renúncia à Herança – Blinda o Herdeiro Endividado?
Receita Federal Esclarece a Tributação do Ganho de Capital em Operações de Venda de Participações Societárias com Preço Variável
Decreto Nº 13.075/2026 Prorroga Obrigatoriedade de Inscrição no CNPJ para Pessoas Físicas
Falta de bens da empresa, isoladamente, não basta: STJ fixa importante precedente sobre responsabilidade dos sócios
